Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)

Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30

Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 17:12

Banco deve pagar como hora extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora

Na sentença, a juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2015 - 10:02

Imobiliária deve receber comissão por venda de imóvel

imóvel. A imobiliária participou do processo de venda, mas não recebeu a comissão
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Verdade real versus Verdade formal.

Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 17:00

Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais

O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

O nepotismo nas serventias extra-judiciais: mal-ferimento à Constituição Federal

Processo Tributário pela Universidade de Unifor-UNIFOR. E-mail: Giulianocavalcanti@yahoo. com. br
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56

A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário

processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:33

Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023

três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:38

Entenda como a tecnologia pode ajudar as empresas a vencerem os desafios impostos pelo complexo sistema tributário brasileiro

alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:18

Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir

processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 12:26

Motociclista autuado após acidente envolvendo ciclistas é colocado em monitoramento eletrônico

Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29

O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional

O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

As mudanças climáticas no foco da imprensa brasileira

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:17

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado
Array Publicado em 2023-09-26T20:57:10+00:00

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a atual situação dos trabalhadores brasileiros

Exibindo resultado de 9561 até 9580 de um total de 84791

Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

Na sentença, a juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília

imóvel. A imobiliária participou do processo de venda, mas não recebeu a comissão

Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e

Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.

Processo Tributário pela Universidade de Unifor-UNIFOR. E-mail: Giulianocavalcanti@yahoo. com. br

processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de

Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.

alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais.

processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as

Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.

O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a atual situação dos trabalhadores brasileiros

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos